Dito Cujo, a solução é simples. Altere-se a Constituição e introduza-se essa alteração. Sempre que o PM se demitir, o PR é obrigado a dissolver a AR e a convocar eleições antecipadas.

O que eu estou a dizer é que a situação actual já está prevista. O PR tem poder para decidir e o que ele decidir está bem para mim. Foi para isso que ele foi eleito. Ou então assumamos que o que gostaríamos mesmo era de ter um PR como peça decorativa e pronto.

À parte a decisão do PR - que respeitarei - acho um disparate a antecipação de eleições na conjuntura actual. Um governo de gestão até às eleições em Outubro e um orçamento de estado feito às três pancadas em Dezembro, parece-me um disparate e um agravamento ainda maior da já débil situação económica.

As pessoas, cidadãos, clientes do estado, jogadores, eleitores, seja quem for, têm de ser ouvidas. Serem ouvidas quando votam, de quatro em quatro ou de cinco em cinco anos, NÃO É DEMOCRACIA.

Quando votamos num partido votamos num programa político mas não acredito que alguém concorde com absolutamente tudo o que lá está. Seremos todos obrigados a engolir sapos vivos só porque o governo se acha com a legitimidade de o fazer?

Aqui a questão é ainda mais profunda: há duas semanas a coligação Forca Portugal (desçulpem, o meu teçlado não tem çedilhas) foi absolutamente trucidada nas eleições europeias. Ou seja, era um sinal CLARO da desaprovação do povo português em relação às políticas do governo.

Agora o Molengão Borrado vai-se embora.

E tu queres o quê, que a malta se cale e engula? Não sei se já reparaste mas portuga não serve só para pôr a bandeira na varanda e apoiar a selecção: tem opiniões e quer ser ouvido.

Eu por mim não tenho bandeira nem vou ter (já falámos aqui sobre este assunto, não me vou repetir), mas DEFINITIVAMENTE quero ser ouvido.

E quero, ALIÁS EXIJO, que o próximo governo se submeta a eleições democráticas e não seja escolhido por 98 pessoas a operar um golpe de estado.

http://ditocujo.weblog.com.pt/

Estes gajos (políticos) nunca estão satisfeitos!! Ora bolas!!

A única figura que me parece consensual para Primeiro-Minisro é o Scolari.
:-)

A Constituição não obriga a novas eleições nem o contrário.
«O Presidente pode dissolver a AR ouvindo os partidos nela representados e o Conselho de Estado.» (Artigo 133 alínea e))

No entanto, não é obrigado a isso pela demissão do PM. O PR pode convidar o maior partido a indicar um novo PM ou não. É um poder discricionário de que dispõe.
«O PR é o garante da unidade do Estado e do regular funcionamento das instituições democráticas.» (Artigo 120)

Para uma consulta mais pormenorizada, a Constituição está disponível em http://www.parlamento.pt/const_leg/crp_port/.

Pois, ó Fernando, e aonde é que isso diz assim tão claramente na Constituição?

E quem fala ssim não é gago...
Um resto de bom domingo.

Mai nada! :)

Mesmo discordando com muitos dos teus post, confesso que gosto bastante do teu blog
abraço blogueiro
GIN