Boa noite,
Quanto a esta questão, não sendo jurista,
parece-me que isto faz todo o sentido:
A jornalista Fátima Campos Ferreira entrevistou, julgo que no decorrer do ano 2003, uma investigadora da área da genética, na circunstancia sobre a clonagem, dado que na altura se divulgou que um grupo clonou um bebé humano.
Quando questionada sobre o assunto, a sra. investigadora disse que a
generalidade da classe cientifica considera que sensivelmente a partir do 8 DIA de gestação estamos perante um novo SER HUMANO.
Ora, a Constituição da República Portuguesa diz no seu artigo 24º alínea 2 "A vida humana é inviolável", donde qualquer lei que despenalize ou legalize o aborto parece-me inconstitucional.
A discussão sobre o aborto está demasiado centralizada no ponto errado: O sofrimento da mulher que faz aborto e a vergonha de ter de ir a tribunal.
Em primeiro lugar, se não fizer aborto, não lhe acontece nem uma coisa nem outra;
Depois, mais que o sofrimento ou a vergonha de ter de ir a tribunal, é a perda daquele novo ser humano, que perde tudo: A vida.
É ridícluo que, num país onde se garante que qualquer criminoso, condenado pelos tribunais pelos piores crimes possíveis, em caso nenhum será condenado à morte, nem tãopouco pode legalmente ser alvo de castigo cruel ou desumano, mas quanto àqueles que são absolutamente inocentes, a estes diz-se "matem-nos"!