Não sei se esta será uma boa medida e explico.
Vamos supor que os meliantes sem cadastro se
candidam ao uso das armas eléctricas e dos
gases aerosóis. Passam depois a utilizá-los para
assaltar as suas vitimas. É que o uso tanto pode
servir para auto-defesa como para ataque.

Estava eu a «ruminar» este teu post quando surgiu o comentário acima de «congeminações». Concordo com Raul. O porte destas armas estará sujeito a algumas condições. Quanto a mim, eis o cerne da questão. Quem as define? Quais? Na prática, como vai ser? E quem me garante que não vão parar ás mãos erradas? Então em Portugal, que continua a ser um país de compadres, favorzinhos e jeitinhos...

Certezas absolutas nunca as há!
Para poder usar estas armas de defesa é preciso licença de porte de arma, que julgo saber não ser fácil de obter (pelo menos actualmente). Os meliantes que por aí há ( e na verdade cada vez são mais) não precisam de licença para usar estas, ou quaisquer outras armas. Assim o risco que poderá haver é um uso indevido das mesmas. Mas quem nos garante que um agente da policia não usa a arma indevidamente (aliás já tem acontecido mais do que uma vez, e não é por isso que se retiram as armas à policia). Embora reconhecendo que poderá haver pontos negativos nesta proposta, penso contudo que a parte positiva suplanta a negativa.