O plágio, a Lei e o weblog.com.pt

Recebi de uma editora um pedido para «repôr a legalidade» relativamente à propriedade de conteúdos jornalísticos que foram publicados num blogue do weblog.com.pt sem autorização. Não me compete a mim repôr o que quer que seja: desconheço os conteúdos em questão e não faço a mínima ideia se foram ou não reproduzidos de forma ilegal -- isso é o tipo de coisas que costumam ser avaliadas por tribunais. Se tiver de apagar o blog em questão, isto é, depois de provado que os conteúdos são de facto ilegais, apagá-lo-ei num instante sem apelo nem agravo -- como consta das condições de utilização.

MAS o caso é paradigmático. EU SEI que muitos blogues não passam de colecções de cópias descaradas de conteúdos, jornalísticos e de outros tipos. Vem aí tempos nada simpáticos, com os detentores dos respectivos direitos a começarem a sentir-se incomodados com o copianço generalizado... Sobretudo quando os seus sites têm menos saída que os blogues que lhes copiam os materiais... Ficam naturalmente irritados.

O weblog.com.pt cumprirá a Lei, sempre que tal fôr necessário e a mandato de quem de direito. Antes de lá chegarmos aqui fica o aviso: revejam os vossos conteúdos.

Publicado por pTd at maio 10, 2004 03:47 PM